Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista

Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista

Seis projetos de lei querem sustar novo registro eletrônico de ponto

18 de maio de 2012

Assessoria de Comunicação

Cinco propostas em tramitação na Câmara sustam a portaria do Ministério do Trabalho que criou o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico (SRPE). O novo sistema, em vigor desde 2 de abril, é válido para empresas com mais de dez empregados que usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho nas áreas da indústria, comércio e serviços.

Segundo os autores dos projetos, a medida é ilegal e inconstitucional por extrapolar o poder do Executivo de regular. A portaria cria obrigações e direitos relacionados ao ponto eletrônico, que, segundo os deputados, que deveriam ser estabelecidos por lei. Além disso, eles criticam os gastos para implantação do novo sistema.

A proposta mais antiga é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2.839/10, do ex-deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde agosto de 2011 e tem parecer favorável do relator, deputado Fábio Ramalho (PV-MG). As demais propostas tramitam anexadas a essa.

Leia mais »

Serasa registra o maior índice de calote dos últimos dez anos

18 de maio de 2012

Assessoria de Comunicação

A inadimplência do consumidor aumentou 4,8% em abril, na comparação com março, puxada por dívidas não pagas de cartões de crédito, dívidas com financeiras e outros compromissos não bancários, informou nesta quarta, 16, a Serasa Experian. Foi a maior variação mensal para abril do Indicador de Inadimplência do Consumidor desde 2002. Em relação a abril de 2011, a alta foi de 23,7%. A expansão no encerramento do primeiro quadrimestre chegou a 19,6% ante a mesma base de comparação de 2011. A inadimplência não bancária (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) subiu 8,8% ante março e foi a maior responsável pelo avanço do índice em abril. Esse item contribuiu com 3,5 pontos percentuais do aumento de 4,8% observado no mês. Também puxaram o indicador para cima as dívidas com bancos, que apresentaram alta de 4,3%.

Leia mais »

Artigo: CTB defende a unicidade sindical

17 de maio de 2012

Assessoria de Comunicação

Por Wagner Gomes

CTB defende a unicidade sindical
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – realiza uma campanha nacional por Desenvolvimento, Emprego, Salário e Unicidade Sindical. Nos motiva, a necessidade de manter a unidade do movimento sindical brasileiro, condição indispensável para garantir direitos e maior protagonismo dos trabalhadores na definição dos rumos do país.
A CTB defende o sindicalismo classista, o fortalecimento das entidades de classe dos trabalhadores e luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho.
Somos pela manutenção do Artigo 8º. da Constituição Federal que, entre outros pontos, garante a unicidade e a contribuição sindical.

Leia mais »

Mais estrutura e melhor atendimento para os aposentados da Bahia

17 de maio de 2012

Assessoria de Comunicação

O Sindicado Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical – Regional Bahia (Sindnapi BA), inaugurou na última sexta-feira, dia 11 de maio, a sua sede própria.

Muitos aposentados, jornalistas, diretores sindicais e a Diretoria Executiva Nacional que estava em Salvador para discutir o andamento das reivindicações dos aposentados como o projeto de lei que altera o Fator Previdenciário, entre outros assuntos, estiveram presentes no evento e puderam conferir as novas instalações que irão servir para prestar melhor atendimento aos aposentados e pensionistas.

De acordo com o Presidente do Sindical Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, ”o presidente do Sindnapi da Bahia, Nilson Bahia, agora com a nova sede, vai ter ainda mais condições para ampliar e melhorar o atendimento aos sócios.”

Leia mais »

Despesas com abono salarial seguem salário mínimo e disparam

16 de maio de 2012

Assessoria de Comunicação

Enquanto o esforço de fiscalização promovido pelo governo para conter as despesas com seguro-desemprego deve produzir resultados em 2012, o abono salarial tende a ser uma despesa cada vez mais pesada para o governo, sem perspectiva de controle nos próximos anos. Em 2015, o FAT deve desembolsar R$ 21,5 bilhões com o abono salarial, um aumento de 61,6% em relação a 2012.

Para receber o benefício, que equivale a um "14º salário", basta que o trabalhador tenha ingressado no mercado formal há no mínimo cinco anos e recebido, em média, até dois salários mínimos no ano anterior.

Leia mais »

Diferença entre salário mínimo real e o "ideal" é a menor da história

16 de maio de 2012

Assessoria de Comunicação

O salário mínimo nacional nunca esteve tão próximo do salário considerado ideal pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que é de R$ 2.329,35. Esse valor é 2,7 vezes maior que o salário mínimo vigente (R$ 622) – a menor relação verificada na série histórica. No fim do ano passado, ele era 3,3 vezes maior. E, em 1994, quando o Plano Real entrou em vigor, era 8,1 vezes maior.

O salário mínimo que atende as necessidades do trabalhador é estipulado pelo Dieese levando em consideração o preço de itens básicos de alimentação, como arroz, feijão, carne, farinha e leite, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Leia mais »

Audiência discutirá o fim do fator previdenciário

15 de maio de 2012

Assessoria de Comunicação

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta terça-feira (15) audiência pública para discutir os projetos que extinguem o fator previdenciário. O objetivo é consolidar um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário.

A Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, grupo criado na Casa para discutir propostas de interesse de trabalhadores e empregadores, já chegou a um consenso sobre o tema. O debate foi proposto pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Roberto de Lucena (PV-SP).

Leia mais »

Gasto com seguro-desemprego sobe menos

15 de maio de 2012

Assessoria de Comunicação

No primeiro trimestre deste ano o governo conseguiu conter, um pouco, os gastos com seguro-desemprego, uma das despesas federais que mais cresce. De janeiro a março, foram pagas 7,2 milhões de parcelas, redução de 4,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Na mesma comparação, o número de novos segurados caiu 7,2%, para 1,9 milhão. Já a despesa cresceu 8% nominais, alta inferior ao aumento de 14% concedido ao salário mínimo, que funciona como um indexador do seguro.